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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:52
Ao defender reforma da Previdência, Maia diz não haver fórmula mágica para resolver o déficit crescente do INSS
aposentadoria pelo INSS e disse que idade mínima de 65 anos é 'defensável.'
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:47
Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado
Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:43
STJ reconhece excesso de prazo e liberta preso que estava em preventiva desde abril de 2015
A audiência de instrução e julgamento está marcada para agosto de 2017, quando a prisão preventiva completaria dois anos e quatro meses.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 17:04
Servente de pedreiro deve ser indenizado em danos morais e materiais por agressão física
Os agressores também terão que pagar à vítima pensão mensal de um salário mínimo, a partir da data do acidente, até os 65 anos de idade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que endurece punições para tráfico de pessoas
Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta havia sido aprovada pelo Senado em setembro.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:34
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de matar a filha
A menina de 4 anos, foi encontrada morta no apartamento do pai, em São Paulo, com um saco plástico na cabeça.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 09:35
Família de menor que morreu afogado em piscina de clube será indenizada
A primeira instância determinou o pagamento de indenização de 150 salários mínimos e pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo por oito anos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:42
Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município no RS
, após sucessivos atos solenes do município e dois anos de serviço.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:27
Turma mantém condenação em dano coletivo por exploração sexual de crianças e adolescentes na PB
Em ação civil pública, o MPT denunciou 13 pessoas que integrariam uma rede organizada de exploração sexual infanto-juvenil de meninas de 13 a 17 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:00
Carro usado e antigo que apresentou defeitos não gera direito à rescisão da compra
Na decisão, o juiz entendeu que o objeto do contrato é um veículo antigo, com mais de 10 anos de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:09
TRF4 nega reintegração de posse de imóvel sujeito à demarcação
terreno, que é ocupado há quatro anos por duas famílias não indígenas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:55
TJDFT recebe denúncia do MPDFT contra dois policiais militares por crime de tortura
Os policiais foram condenados a pena de 8 a 16 anos, podendo ser aumentada de 1/6 até 1/3 devido a crime cometido por agente público
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:37
Júri do Guará condena homem que ateou fogo em moradores de rua
O homem foi condenado a 28 anos de reclusão em regime fechado, pela prática de um homicídio
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:29
Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários
José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:43
Henrique Meirelles ainda responde a ação por não ter feito palestra quando era presidente do BC
Há 11 anos o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles responde a processo judicial por não ter feito uma palestra em Londrina (PR)
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 12:35
MPF apresenta nova denúncia contra ex-tesoureiro do PT e Renato Duque
João Vaccari Neto e ex-diretor da Petrobras já são réus na Justiça Federal. MPF diz que eles cometeram 24 atos de lavagem de dinheiro em 3 anos
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 09:28
Condenado por atropelamento doloso tem prazo de proibição para dirigir aumentado
veículo automotor, que deverá perdurar pelo mesmo período da condenação, 16 anos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:20
Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:27
Câmara aprova aumento de pena para quem usar menor de idade em roubo
Proposta também torna hediondo crime de roubo qualificado por lesão corporal de natureza grave. Punição máxima pode chegar a quinze anos
